por ideia | jun 22, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará no dia 30/06, das 14h às 16h, a reunião “Cuidados em saúde durante a pandemia: experiências na saúde suplementar”. O objetivo do encontro virtual, que acontecerá através da plataforma Microsoft Teams, será o... por ideia | jun 22, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje (22/06) a segunda edição do Boletim Covid-19, com dados do monitoramento do setor de planos de saúde durante a pandemia. A publicação contém números atualizados até maio que permitem avaliar o impacto... por ideia | jun 22, 2020 | Tributário
Falta agora definir se a chamada anterioridade anual se aplica ao tema Por Adriana Aguiar, Valor — São Paulo Os contribuintes venceram no Supremo Tribunal Federal (STF) parte da disputa sobre o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas... por ideia | jun 22, 2020 | Tributário
A Transação por Adesão ao Edital PGDAU nº 01/2019 e a Transação Extraordinária estão disponíveis no portal REGULARIZE. Contribuintes têm até 30 de junho para aderir às modalidades de transação, previstas na Portaria PGFN n. 9.924/2020 e no Edital PGDAU nº 01/2019,que... por ideia | jun 19, 2020 | Civil
Embora seja norma posterior ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e constitua legislação especial em relação aos contratos de transporte aéreo internacional – com prevalência, segundo o Supremo Tribunal Federal, sobre a legislação consumerista interna –, a Convenção...