por ideia | set 11, 2023 | Regulatório
Incorporação ao Rol de teste molecular para nódulos de tireoide será debatida em 22/09 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, no dia 22/09, a Audiência Pública 34 para debater a proposta de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos... por ideia | set 8, 2023 | Tributário
Não cabe restituição administrativa de indébito tributário por meio de mandado de segurança, uma vez que esse ressarcimento deve obedecer ao regime de precatórios, conforme estipulado pelo artigo 100 da Constituição Federal. Com esse entendimento, o Plenário do... por ideia | set 8, 2023 | Regulatório
Segundo o STF, cabe apenas à União legislar sobre o tema. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Rio Grande do Norte que determinava que as operadoras de planos de saúde cobrissem os exames necessários ao acompanhamento de... por ideia | set 5, 2023 | Regulatório
Confira os temas e os prazos para envio de contribuições para as consultas nº 115, 116 e 117 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está realizando três Consultas Públicas para recebimento de contribuições de toda a sociedade. Confira abaixo o tema e o prazo... por ideia | set 5, 2023 | Sem categoria
Medicamento terá cobertura obrigatória pelos planos de saúde para pacientes a partir de 12 anos Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira, 30/08, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação ao Rol de...