por ideia | nov 4, 2020 | Tributário
A Câmara dos Deputados derrubou pontos do Veto 26/20 que impediam a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Esse benefício a empresas — que, juntas, têm mais de 6 milhões de trabalhadores — agora continuará até 2021. O resultado... por ideia | nov 4, 2020 | Tributário
O presidente da Corte, ministro Fux, pediu vista e suspendeu o julgamento. Até o momento, há seis votos pela incidência do ISS nas operações e outros três a favor da incidência do ICMS. O ministro Luiz Fux pediu vista e interrompeu julgamento sobre a incidência do... por ideia | nov 4, 2020 | Tributário
A partir do dia 3 (três) de novembro, as empresas poderão reparcelar os débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). A Instrução Normativa RFB nº... por ideia | out 29, 2020 | Tributário
A Receita Federal começa nesta quinta-feira a enviar cartas a contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda de 2020. O comunicado explica como fazer a regularização. As 334 mil cartas serão encaminhadas até domingo (1º), somente para contribuintes que... por ideia | out 29, 2020 | Tributário
O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira, com o voto do relator, ministro Dias Toffoli. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (29), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659, em que se discute a incidência do...