por ideia | nov 19, 2020 | Regulatório
A Diretoria Colegiada (DICOL) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu, na tarde desta quinta-feira (19/11), que os beneficiários de planos de saúde que tiveram suspensas as cobranças de reajuste anual e por faixa etária entre setembro e dezembro deste... por ideia | nov 19, 2020 | Regulatório
1 – Que tipos de reajustes foram suspensos no período de setembro a dezembro de 2020? A suspensão foi aplicada ao reajuste por variação de custos (reajuste anual) e à variação do preço por mudança de faixa etária ocorridos em 2020 em planos de saúde de assistência... por ideia | nov 19, 2020 | Administrativo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe ao juízo da execução alterar os parâmetros do título judicial, ainda que o objetivo seja adequá-los a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no regime da repercussão geral. Só haverá... por ideia | nov 19, 2020 | Regulatório
Será realizada na tarde desta quinta-feira (19/11) a 19ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O encontro virtual será realizado às 15h e terá como pauta a aprovação da forma de recomposição dos reajustes de... por ideia | nov 17, 2020 | Tributário
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por unanimidade de votos, pela não incidência de contribuição previdenciária sobre a verba indenizatória paga pelo uso de bem particular dos empregados nas tarefas da empresa. A companhia que constava como...