por ideia | dez 4, 2023 | Regulatório
Propostas poderão ser encaminhadas para a Agência até 29/02/2024 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliza em seu portal, a partir desta segunda-feira, 04/12, uma Tomada Pública de Subsídios (TPS) para receber propostas sobre as linhas de... por ideia | dez 4, 2023 | Regulatório
Evento será no dia 7/12, com transmissão ao vivo pelo YouTube, a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, no dia 7/12, um webinário para apresentar os resultados econômico-financeiros das operadoras de planos de... por ideia | dez 4, 2023 | Tributário
A prefeitura anunciou nesta segunda-feira, 4, o calendário e descontos para o IPTU Digital 2024. O cidadão que pagar até o dia 8 de fevereiro, em cota única, terá descontos que podem chegar a 11%. As guias estarão disponíveis no dia 2 de janeiro. “Mais uma vez optamos... por ideia | dez 4, 2023 | Civil
Tribunal entendeu que, nesses casos, devem ser aplicadas regras do Código de Defesa do Consumidor. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que as ações que visam ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de problemas em contratos de transporte aéreo... por ideia | dez 1, 2023 | Tributário
Relator destacou que a cláusula de impenhorabilidade deve ser mantida mesmo que o devedor tenha alienado o imóvel de família Decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a transferência de um imóvel familiar de um devedor...