por ideia | abr 29, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará no dia 05/05, às 14h30, a reunião virtual “Oncologia e Covid-19: Orientações para Pacientes e Familiares”. O objetivo do encontro é prestar esclarecimentos sobre o que muda na assistência oncológica, quais os... por ideia | abr 29, 2020 | Regulatório
O governo federal adiou a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para maio de 2021 — a lei entraria em vigor em agosto. A alteração consta da Medida Provisória 959 publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (29/4). Tramitam no... por ideia | abr 29, 2020 | Tributário
IRPF 2020 O prazo de entrega foi prorrogado para até 30 de junho. Até às 11h de hoje (29/04) 12.466.117 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 32... por ideia | abr 28, 2020 | Tributário
Instrução Normativa regulamenta dispositivo da Emenda Constitucional nº 103/2019 A Receita Federal publicou hoje (28), no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.942, dispondo sobre a forma de apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido... por ideia | abr 24, 2020 | Regulatório
Decisão considerou necessidade de manutenção do distanciamento social para evitar transmissão do novo coronavírus Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (22/04), a Diretoria Colegiada da ANS aprovou a prorrogação, por prazo indeterminado, da suspensão...