por ideia | set 15, 2023 | Regulatório
Diretoria aprovou novas regras de cobertura para produtos de terapia avançada na saúde suplementar AANS realizou, na segunda-feira 04/09, a 594ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença dos diretores Paulo Rebello (presidente e Gestão),... por ideia | set 13, 2023 | Regulatório
Encontros serão realizados nos dias 19 e 20/09, a partir das 9h, pelo canal da Agência no YouTube AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) irá realizar, no dia 19/09, das 09h às 18h, e no dia 20/09, das 09h às 13h, a 20ª reunião técnica da Comissão de Atualização... por ideia | set 13, 2023 | Tributário
Para juíza, despesas com IPVA e taxa de licenciamento são essenciais para a realização da atividade econômica da empresa Uma decisão da 2ª Vara Federal de Cascavel (PR) determinou que os gastos de uma transportadora com IPVA e taxa de licenciamento de... por ideia | set 11, 2023 | Regulatório
Incorporação ao Rol de teste molecular para nódulos de tireoide será debatida em 22/09 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, no dia 22/09, a Audiência Pública 34 para debater a proposta de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos... por ideia | set 8, 2023 | Tributário
Não cabe restituição administrativa de indébito tributário por meio de mandado de segurança, uma vez que esse ressarcimento deve obedecer ao regime de precatórios, conforme estipulado pelo artigo 100 da Constituição Federal. Com esse entendimento, o Plenário do...