Realizada nos dias 17 e 18/05, quinta reunião pode ser assistida no canal da Agência no Youtube Na quinta reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nos dias 17 e 18/05, foram analisadas as contribuições da sociedade referentes à consulta…
Os juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou a plataforma de rede social a pagar danos materiais a usuária que foi vítima de estelionato praticado por meio de perfil hackeado. No entendimento dos magistrados, o réu falhou nos procedimentos de segurança que deveriam proteger os…
A prorrogação visa ao cumprimento tempestivo da entrega das escriturações. A Receita Federal prorrogou, nesta quinta-feira, o prazo para a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), relativas ao ano-calendário de 2021. Os prazos de entrega, originalmente previstos para o último dia útil de maio e o último dia útil…
Cobertura obrigatória pelos planos de saúde passa a contar com mais cinco medicamentos e dois testes A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu cinco medicamentos e dois testes de sete tecnologias no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. As inclusões foram publicadas na edição de 6/05 do Diário Oficial da União, após aprovação…
Diretoria aprova nomeação de Jorge Aquino para a DIOPE A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira (16/05), a 572ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença de Paulo Rebello (presidente e diretor de Gestão e de Normas e Habilitação das Operadoras), Eliane Medeiros (diretora de Fiscalização), Alexandre Fioranelli…
Questão é saber se recursos aportados nos planos integram o conceito legal de herança e transmissão sucessória Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por unanimidade, que há questão constitucional e repercussão geral no recurso extraordinário que discute se incide ITCMD sobre o Plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e o Plano Gerador…
Encontro acontece nesta segunda-feira (16/05), com transmissão ao vivo a partir das 11h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (16/05), a partir das 11h, a 572ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no YouTube. Clique aqui para…
O caso trata de ação ajuizada por Operadora de Planos de Saúde, a qual buscava a devolução das diferenças dos valores pagos em excesso a título de Taxa de Saúde Suplementar (TSS). A Operadora alegou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vinha cobrando a TSS sem a limitação de atualização de valores prevista…
Diretoria aprova incorporação de novas tecnologias ao Rol A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na última quarta-feira (04/05), a 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2022. O encontro contou com a presença dos diretores Paulo Rebello (atual presidente e diretor de Gestão e de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE),…
Ao estabelecer obrigações que interferem nas relações contratuais entre operadoras e usuários, a lei estadual invadiu esfera de competência legislativa da União. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei da Paraíba que obriga as operadoras de planos saúde a assegurar atendimento médico-hospitalar integral e adequado às pessoas com deficiência. A decisão, unânime, foi…
