por ideia | maio 31, 2021 | Regulatório
Referência foi feita em acórdão que declarou a inconstitucionalidade da Lei 8.811/2020 do Rio de Janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) destacou as medidas adotadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia...
por ideia | maio 31, 2021 | Regulatório
11ª edição do informativo traz dados sobre a utilização do SUS por beneficiários de planos de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou nesta segunda-feira (31/05) a 11ª edição do Boletim Informativo – Utilização do Sistema Único de...
por ideia | maio 31, 2021 | Civil
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um imóvel fruto de herança seja levado à colação pelo valor venal do IPTU à época da doação, e não pelo valor declarado pelo doador. Trata-se de um inventário litigioso em que se discute...
por ideia | maio 28, 2021 | Regulatório
Classificação de Operadoras para fins de Simplificação da Regulação Prudencial é o tema da consulta aberta até 12/07 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza uma Consulta Pública para receber contribuições para a proposta de Resolução Normativa sobre...
por ideia | maio 27, 2021 | Administrativo
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, que loja de rações e produtos para animais não tem obrigação jurídica de se registrar no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS) e de contratar...
