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ANS – 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL)

por ideia | mar 25, 2021 | Regulatório

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quinta-feira (25/03) a 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro virtual será às 14h, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no Youtube. Em pauta, a adoção de medidas...

ANS – Resultados da 546ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada

por ideia | mar 25, 2021 | Regulatório

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na quarta-feira (24/03) a 546ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). Participaram os diretores Rogério Scarabel (diretor-presidente substituto e de Normas e Habilitação dos Produtos), Paulo Rebello...

Matriz pode pedir compensação tributária em nome das filiais, diz STJ

por ideia | mar 25, 2021 | Tributário

Por Danilo Vital Os valores a receber provenientes de pagamentos indevidos a título de tributos que permitam repetição ou compensação pertencem à sociedade empresária como um todo. Por isso, a matriz pode pleitear compensação tributária relativa a indébitos de suas...

JucisRS prorroga por mais 90 dias a isenção de taxas para abertura de novas empresas

por ideia | mar 25, 2021 | Societário

A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS – aprovou nesta quinta-feira (25), a prorrogação da isenção de taxas para abertura de novas empresas até o dia 22/06. A decisão foi tomada durante a Sessão Plenária pelo Colégio de...

Prorrogado prazo para pagamento dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais no âmbito do Simples Nacional

por ideia | mar 24, 2021 | Tributário

A medida, que inclui também o Microempreendedor Individual (MEI), beneficia mais de 17,3 milhões de contribuintes. Com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia do Covid-19 para o grupo das micro e pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEI), o...
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