A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou nesta segunda-feira a 4ª edição do Mapa de Utilização do Sistema Único de Saúde (SUS) por Beneficiários de Planos Privados de Saúde. A publicação traz informações sobre atendimentos – internações e procedimentos ambulatoriais – realizados por usuários de planos de saúde na rede pública entre os anos…
Perguntas & Respostas sobre a suspensão de reajustes de planos de saúde 1 – Quais são os tipos de planos de saúde atingidos pela medida de suspensão da aplicação dos reajustes de planos de saúde no período de setembro a dezembro de 2020? A medida de suspensão de aplicação dos reajustes no período de setembro…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 25/08 um webinar para prestar informações e apresentar a nova oportunidade de contratação de resseguros diretamente por operadoras de planos de saúde, e esclarecer dúvidas quanto ao novo marco jurídico, visto que a possibilidade de contratação foi recentemente regulamentada pela Resolução CNSP 380/20. Participaram do…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta quinta-feira (27/08) a 533ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). Participaram os diretores Rogério Scarabel (diretor-presidente substituto e de Normas e Habilitação dos Produtos), Paulo Rebello (Normas e Habilitação das Operadoras), Rodrigo Aguiar (Desenvolvimento Setorial), Bruno Rodrigues (Gestão substituto) e Mauricio Nunes (Fiscalização substituto). O encontro…
A OAB/RS informa à advocacia que os prazos dos processos administrativos tributários, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, voltam a fluir a partir do dia 31 de agosto, devendo o protocolo ser realizado de forma eletrônica. A Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda foi publicada no Diário Oficial…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoverá no dia 03/09 o I Simpósio Virtual ANS – A importância do cuidado em saúde mental durante a pandemia por Covid-19, através da Plataforma Teams, das 9h às 17h. O objetivo do evento é debater com o setor sobre o impacto da pandemia na saúde mental da…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quinta-feira (27/08), a partir das 14h, a 533ª reunião da Diretoria Colegiada (Dicol). O encontro, realizado de forma remota, será transmitido ao vivo pelo canal da ANS no Youtube. Clique aqui e acesse a pauta. Após a transmissão, o vídeo da gravação permanecerá disponível no Youtube….
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece como vai funcionar a suspensão da aplicação dos reajustes de planos de saúde no período de setembro a dezembro de 2020. A medida é válida para os reajustes por variação de custos (anual) e por mudança de faixa etária dos planos de assistência médica-hospitalar, de acordo com…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou a jurisprudência da Corte e declarou a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte localizados em estados distintos. Em votação majoritária, os ministros deram provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a nova versão do Padrão TISS – agosto/2020. Os procedimentos 40324788 – SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19), pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM, isolada por classe de imunoglobulina e 40324796 – SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19), pesquisa de anticorpos totais (IgA, IgG, IgM), incluídos na terminologia de Procedimentos e Eventos…
