Tomadas Públicas de Subsídios em andamento

out 23, 2024 | Regulatório

Confira os temas e os prazos para envio de contribuições para as TPS 4 e 5

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está realizando duas Tomadas Públicas de Subsídios para recebimento de contribuições e propostas de toda a sociedade.

Confira abaixo o tema e o prazo para envio de contribuições de cada uma:

  • Tomada Pública de Subsídios 4

Tem como objetivo receber propostas sobre os temas que integram um projeto de reformulação da política de preços e reajustes dos planos de saúde privados. A sociedade poderá participar do desenvolvimento e aprimoramento de normas relacionadas a quatro temas primordiais: reajuste coletivo, fator moderador financeiro (para os planos de coparticipação e franquia), venda on-line e revisão técnica.

Período para envio de contribuições: de 16/10 a 31/10/2024.

Clique aqui para saber mais e participar da Tomada Pública de Subsídios 4.

  • Tomada Pública de Subsídios 5

Tem como objetivo receber propostas sobre as regras para a reformulação das regras dos planos ambulatoriais, a fim de incentivar a venda de planos com cobertura para realização de consultas e exames de forma segura para o consumidor.

Período para envio de contribuições: de 17/10 a 31/10/2024.

Clique aqui para saber mais e participar da Tomada Pública de Subsídios 5.

Fonte: ANS