Consulta vai colher subsídios sobre simplificação de normas prudenciais.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, no dia 29/09, a Audiência Pública nº 25 para colher subsídios sobre a proposta de simplificação de obrigações de regulação prudencial das operadoras de planos de saúde, referentes às RN 519 (autorização prévia anual – APA para livre movimentação de ativos garantidores), RN 521 (ativos garantidores) e RN 523 (procedimentos de adequação econômico-financeira – PAEF).
O objetivo da proposta é reduzir a burocracia e facilitar o planejamento financeiro das operadoras com medidas que flexibilizam prazos e eliminam exigências, de forma segura, sem riscos para a prestação de assistência aos usuários de planos de saúde.
O tema foi apresentado durante a 578ª reunião da diretoria colegiada. Saiba mais aqui.
O evento vai ocorrer de forma remota, pela plataforma Teams e pelo YouTube, das 9h às 12h.
Para participar da Audiência Pública nº 25, é preciso fazer inscrição até as 17h do dia 28 de setembro, clicando aqui. A gravação ficará disponível no site da Agência.
https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/audiencias-publicas/audiencia-publica-sobre-proposta-de-alteracao-das-rns-519-521-e-523-todas-de-2022-para-fins-de-simplificacao-regulatoria para conferir todos os documentos referentes a esta audiência pública, ou acesse o Portal da ANS e, no menu Acesso à Informação, entre na seção Participação da Sociedade, item Audiências Públicas.
Fonte: ANS