Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada na segunda-feira, 25/8
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta segunda-feira, 25/8, a 627ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença de Carla Soares (diretora-presidente interina, diretora de Gestão e de Normas e Habilitação dos Produtos interina), e dos diretores Eliane Medeiros (Fiscalização), Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras), Maurício Nunes (Desenvolvimento Setorial) e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes, e do corregedor Caetano de Lara.
Por ocasião de esta ser a última reunião com a participação de Carla Soares e Maurício Nunes como diretores, foram realizados agradecimentos e homenagens aos dois. Lenise Secchin também foi parabenizada por ter sido aprovada como futura diretora da ANS.
O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.
00:21:10 – Início
00:22:10 – ITEM 1 PRESI – Aprovação das minutas das atas da 10ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, de 28/7/2025; da 626ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 4/8/2025; e da 11ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, de 8/8/2025. ITEM APROVADO.
00:29:14 – ITEM 2 DIDES – Informe acerca dos resultados da Tomada Pública de Subsídios (TPS) sobre as Linhas de Cuidados Prioritárias na Saúde Suplementar, ocorrida entre dezembro 2023 e junho de 2024. O objetivo foi receber propostas de forma estruturada de modo a contribuir para a reorganização do cuidado em saúde tendo em vista a melhoria da qualidade assistencial no setor. Não houve deliberação por se tratar de informe.
00:37:46 – ITEM 3 DIPRO – Apreciação da proposta normativa que substituirá a IN 53/2017, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO, que regulamenta a visita técnico-assistencial para identificação de anormalidades assistenciais nas operadoras de planos de assistência à saúde; e aprovação do Relatório da Consulta Pública 156/2025. ITEM RETIRADO DE PAUTA.
00:38:18 – ITEM 4 PRESI – Referendo da Decisão da Diretora-Presidente Interina que aprovou o Edital de Chamamento das Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde para participação do Programa Agora Tem Especialistas do Ministério da Saúde. ITEM REFERENDADO.
00:40:10 – ITEM 5 DIDES – Aprovação da alteração da RN 506/2022, que instituiu o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde das Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, para inclusão do Manual de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica – OncoRede. O objetivo é a melhoria do acesso à rede prestadora de serviços de saúde; da qualidade da atenção à saúde; e da experiência do beneficiário por meio da adoção de boas práticas baseadas em evidências científicas como estímulo à maior resolutividade. ITEM APROVADO.
01:00:18 – ITEM 6 EXTRAPAUTA DIDES – Aprovação do relatório de Consulta Pública com base na Nota Técnica 1/2025/ATIOC/DIRAD-DIDES/DIDES; e Informe sobre o adiamento do processo normativo, para que a proposição final seja feita de forma concomitante às propostas em debate na Agência sobre os temas Reajuste de Planos Coletivos e Mecanismos Financeiros de Regulação. ITEM APROVADO.
01:13:00 – ITEM 7 EXTRAPAUTA DIPRO – Aprovação da proposta de Suspensão do Monitoramento da Garantia de Atendimento. ITEM APROVADO.
01:20:10 – ITEM 8 EXTRAPAUTA PRESI – Referendo da decisão da Diretora-Presidente Interina que aprovou o Memorando de Intenções a ser firmado entre a ANS, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Informação e Saúde Digital, a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), objetivando a interoperabilidade e ações de cooperação técnico-científica entre as partes. ITEM REFERENDADO.
01:25:44 – BLOCÃO – Foram pautados 162 processos, sendo todos aprovados.
Fonte: ANS