por ideia | dez 17, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta quinta-feira (17/12) os resultados preliminares do Programa de Qualificação de Operadoras (Ano-base 2019) e informa que as operadoras poderão enviar questionamentos até 04/01/2021. As dúvidas a respeito de... por ideia | dez 17, 2020 | Tributário
O prazo de adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST), que será válido para o ano de 2021, será prorrogado até o dia 15 de janeiro. Empresas de qualquer faixa de faturamento que ainda não aderiram pelo regime de definitividade na cobrança do ICMS... por ideia | dez 16, 2020 | Tributário
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão virtual na tarde desta quarta-feira (16/12) Projeto de Lei Complementar nº 010/20, de autoria do vereador Reginaldo Pujol (DEM), que altera o parágrafo 2º do artigo 71 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de... por ideia | dez 16, 2020 | Administrativo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, na hipótese de invasão de terreno de marinha, o ocupante anterior só deixa de ser responsável pela taxa de ocupação após a comunicação formal do esbulho à Secretaria de Patrimônio... por ideia | dez 15, 2020 | Societário
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, autorizou as Juntas Comerciais a aceitarem criptoativos — como bitcoins — para a integralização do capital social de empresas. Possibilidade consta de ofício...