por ideia | dez 30, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está lançando nova ferramenta que apresenta dados financeiros consolidados relativos ao ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) desde o 1º Aviso de Beneficiários Identificado (ABI), lançado em 2001, até junho de... por ideia | dez 29, 2020 | Regulatório
O ano de 2020 foi um dos mais complexos e desafiadores devido ao surgimento e disseminação do novo Coronavírus e dos impactos sanitários, econômicos e sociais provocados pela pandemia. A vida da população foi transformada com a adoção de rígidas ações governamentais... por ideia | dez 28, 2020 | Tributário
Ao menos 175 empresas gaúchas foram autuadas por não recolherem o imposto de renda retido na fonte (IRRF), relativo ao ano-calendário de 2016. Segundo a Receita Federal, as multas aplicadas no Rio Grande do Sul somam R$ 8,8 milhões. Em todo o país, 3,9 mil companhias... por ideia | dez 28, 2020 | Societário, Tributário
Prevaleceu o voto da ministra Cármen Lúcia de que as empresas podem definir suas escolhas organizacionais e seus modelos de negócio. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do artigo 129 da Lei 11.196/2005, que aplica a... por ideia | dez 23, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta terça-feira (22/12) a 540ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (Dicol). Participaram os diretores Rogério Scarabel (diretor-presidente substituto e de Normas e Habilitação dos Produtos), Paulo Rebello...