por ideia | dez 13, 2022 | Societário, Tributário
Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e desburocratização de procedimentos. A Receita Federal publicou, na última semana (6/12), a nova IN do CNPJ. O objetivo é simplificar e desburocratizar os procedimentos tributários,...
por ideia | nov 24, 2022 | Societário
Publicações poderão ser feitas apenas no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) Entra em vigor na próxima quinta-feira (1/12) a Portaria do Ministério da Economia nº 10.031/2022, que retira a obrigatoriedade de que empresas de capital fechado com receita bruta...
por ideia | out 18, 2022 | Societário
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica em relação aos administradores não sócios de uma sociedade empresária. Para o colegiado, é inviável uma...
por ideia | out 14, 2021 | Societário
Nesta quarta-feira, o Ministério da Economia publicou portaria que libera empresas de capital fechado com receita bruta anual de até R$ 78 milhões de publicarem seus balanços em jornais de grande circulação. As informações poderão ser divulgadas na Central de Balanços...
por ideia | jul 7, 2021 | Societário, Tributário
Solicitação de Inscrição Estadual já pode ser feita a partir do portal da RedeSim RS A Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) finalizaram mais uma etapa de projeto em busca de um objetivo comum a ambos...
por ideia | abr 12, 2021 | Societário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sócio pode se retirar imotivadamente de uma sociedade limitada – ainda que ela seja regida de forma supletiva pelas normas relativas à sociedade anônima –, nos termos do artigo 1.029 do Código...
