-
REGULATÓRIO – Saúde Suplementar
- Atendimento de demandas no âmbito da ANS .
- Orientações e resposta em NIP (Notificação de Intermediação Preliminar).
- Contencioso Administrativo.
- Contencioso Judicial.
- Consultoria e atualização da legislação regulatória.
- Elaboração de pareceres sobre a adequação das condutas e contratos firmados pelos clientes à legislação/regulamentação regulatória.
- Ressarcimento aos SUS: Consultoria, Contencioso Administrativo e Judicial.
-
TRIBUTÁRIO
- Defesa em autuações administrativas
- Planejamento Tributário
- Consultoria e emissão de pareceres legais
- Consulta fiscal acerca da interpretação da legislação tributária junto aos órgãos da Administração
- Consulta fiscal para enquadramento de produto na TIPI
- Acompanhamento de fiscalização
- Pedidos de parcelamentos
- Atuação na obtenção de certidões negativas
- Due Diligence
- Planejamento sucessório
- Restituição administrativa de tributos
- Avaliação de créditos de PIS/COFINS
- Defesa em execuções fiscais
- Ação de restituição de tributos pagos indevidamente
- Ação anulatória de débito fiscal
- Mandado de segurança
- Direito Aduaneiro
- Liberação de mercadorias
-
SOCIETÁRIO
- Constituição de sociedades
- Elaboração de estudos e pareceres
- Reorganização societária
- Acordos de acionistas e quotistas
- Planejamento sucessório
- Contencioso societário
- Participação em assembleias de sócios
-
CIVIL
- Aconselhamento preventivo
- Consultoria e emissão de pareceres legais
- Contencioso administrativo e judicial
- Revisão de manuais e rotinas comerciais
- Análise e elaboração de contratos
- Representação Comercial
- Direito do Consumidor
- Franchising
- Direito Imobiliário
- Cobranças extrajudiciais e judiciais
- Inventários extrajudiciais
- Escrituras Públicas
- LGPD: adequação e projetos de governança
-
ADMINISTRATIVO
- Consultoria e emissão de pareceres legais
- Licitações e contratos
- Contencioso Administrativo e Judicial
- Taxas de ocupação e foro sobre Terrenos de Marinha
- Defesas administrativas e judiciais de multas de trânsito e processos de suspensão e cassação da Carteira Nacional de Habilitação
51 3392.6216