• REGULATÓRIO – Saúde Suplementar

    • Atendimento de demandas no âmbito da ANS .
    • Orientações e resposta em NIP (Notificação de Intermediação Preliminar).
    • Contencioso Administrativo.
    • Contencioso Judicial.
    • Consultoria e atualização da legislação regulatória.
    • Elaboração de pareceres sobre a adequação das condutas e contratos firmados pelos clientes à legislação/regulamentação regulatória.
    • Ressarcimento aos SUS: Consultoria, Contencioso Administrativo e Judicial.

  • TRIBUTÁRIO

    • Defesa em autuações administrativas
    • Planejamento Tributário
    • Consultoria e emissão de pareceres legais
    • Consulta fiscal acerca da interpretação da legislação tributária junto aos órgãos da Administração
    • Consulta fiscal para enquadramento de produto na TIPI
    • Acompanhamento de fiscalização
    • Pedidos de parcelamentos
    • Atuação na obtenção de certidões negativas
    • Due Diligence
    • Planejamento sucessório
    • Restituição administrativa de tributos
    • Avaliação de créditos de PIS/COFINS
    • Defesa em execuções fiscais
    • Ação de restituição de tributos pagos indevidamente
    • Ação anulatória de débito fiscal
    • Mandado de segurança
    • Direito Aduaneiro
    • Liberação de mercadorias

  • SOCIETÁRIO

    • Constituição de sociedades
    • Elaboração de estudos e pareceres
    • Reorganização societária
    • Acordos de acionistas e quotistas
    • Planejamento sucessório
    • Contencioso societário
    • Participação em assembleias de sócios

  • CIVIL

    • Aconselhamento preventivo
    • Consultoria e emissão de pareceres legais
    • Contencioso administrativo e judicial
    • Revisão de manuais e rotinas comerciais
    • Análise e elaboração de contratos
    • Representação Comercial
    • Direito do Consumidor
    • Franchising
    • Direito Imobiliário
    • Cobranças extrajudiciais e judiciais
    • Inventários extrajudiciais
    • Escrituras Públicas
    • LGPD: adequação e projetos de governança

  • ADMINISTRATIVO

    • Consultoria e emissão de pareceres legais
    • Licitações e contratos
    • Contencioso Administrativo e Judicial
    • Taxas de ocupação e foro sobre Terrenos de Marinha
    • Defesas administrativas e judiciais de multas de trânsito e processos de suspensão e cassação da Carteira Nacional de Habilitação