Problemas de dedução foram o principal motivo da retenção das declarações, atingindo 58,1% dos casos. A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (28) que mais de 1,3 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda (IR) neste ano. Um total de 1.366.778 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física foram retidas e o número equivale a 3,1%…
Encontro acontece nesta segunda-feira (02/10), com transmissão ao vivo a partir das 15h45 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (02/10), a partir das 15h45, a 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2023. A pauta trata da proposta de abertura de consulta e de audiência pública para atualização do Rol…
Sociedade poderá debater, em 09/10, a transferência de dados na portabilidade de carências A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, no dia 09/10, a Audiência Pública 35 para obter subsídios e debater a transferência de dados assistenciais, extraídos da Troca de Informações sobre Saúde Suplementar (TISS), quando o beneficiário fizer a portabilidade de carências, de maneira…
Assuntos foram tratados na 20ª reunião técnica e na 6ª reunião administrativa A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nos dias 19 e 20/09, a 20ª reunião técnica e 6ª reunião administrativa da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). Na ocasião, foram avaliadas 5 novas tecnologias para incorporação à lista de cobertura…
Encontro acontece nesta segunda-feira (25/09), com transmissão ao vivo a partir das 15h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (25/09), a partir das 15h, a 595ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no YouTube. Clique aqui para conferir…
Diretoria aprovou novas regras de cobertura para produtos de terapia avançada na saúde suplementar AANS realizou, na segunda-feira 04/09, a 594ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença dos diretores Paulo Rebello (presidente e Gestão), Alexandre Fioranelli (Normas e Habilitação dos Produtos), Eliane Medeiros (Fiscalização), Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras),…
Encontros serão realizados nos dias 19 e 20/09, a partir das 9h, pelo canal da Agência no YouTube AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) irá realizar, no dia 19/09, das 09h às 18h, e no dia 20/09, das 09h às 13h, a 20ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos…
Para juíza, despesas com IPVA e taxa de licenciamento são essenciais para a realização da atividade econômica da empresa Uma decisão da 2ª Vara Federal de Cascavel (PR) determinou que os gastos de uma transportadora com IPVA e taxa de licenciamento de veículos sejam considerados como insumos. Dessa forma, os valores podem gerar créditos de PIS e Cofins. A…
Incorporação ao Rol de teste molecular para nódulos de tireoide será debatida em 22/09 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, no dia 22/09, a Audiência Pública 34 para debater a proposta de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde do teste molecular para nódulos de tireoide por perfil de microRNA (TMT-microRNA), exame…
Não cabe restituição administrativa de indébito tributário por meio de mandado de segurança, uma vez que esse ressarcimento deve obedecer ao regime de precatórios, conforme estipulado pelo artigo 100 da Constituição Federal. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento a um recurso extraordinário (com repercussão geral) impetrado pela União a fim…
