Confira os temas debatidos pela Diretoria Colegiada da ANS em 24/07 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira (24/07), a 592ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença dos diretores Paulo Rebello (presidente e Gestão), Eliane Medeiros (Fiscalização), Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras) e do procurador…
Com periodicidade trimestral, o Panorama – Saúde Suplementar dará mais transparência sobre o setor à sociedade A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de lançar um novo boletim periódico sobre dados do setor de planos de saúde no Brasil: o Panorama – Saúde Suplementar. Criado com o objetivo de reunir informações relevantes para dar transparência à…
ANS recebeu contribuições para avaliação de novas tecnologias para tratar angioedema hereditário e câncer de mama A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, na quinta-feira 27/07, a Audiência Pública 33, que reuniu contribuições sobre proposta de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde das tecnologias: Lanadelumabe para controle, em longo prazo, das…
A posição do colegiado vai em sentido contrário a um precedente da 1ª Turma da Câmara Superior Por cinco votos a três, os conselheiros da 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) permitiram a aplicação conjunta das multas isoladas e de ofício. Prevaleceu o entendimento de que, após a…
Depósito judicial, feito pelo contribuinte em um caso de cobrança de CSLL, é válido para fins de contagem do prazo decadencial A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o depósito judicial pelo contribuinte em um caso envolvendo cobrança de CSLL constitui o crédito tributário e é válida para fins de contagem…
Encontro acontece nesta segunda-feira (24/07), com transmissão ao vivo a partir das 14h Publicado em 21/07/2023 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (24/07), a partir das 14h, a 592ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no YouTube. Clique…
O credor individual de herdeiro inadimplente não possui legitimidade para solicitar a habilitação de seu crédito em inventário, tendo em vista que o artigo 642 do Código de Processo Civil de 2015 autoriza apenas que os credores exclusivos do espólio – e não de herdeiros específicos – busquem a habilitação do crédito. O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma do Superior…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.007.865, 2.037.317, 2.037.787 e 2.050.751, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão jurídica controvertida nos recursos, cadastrada como Tema 1.203 na base de dados do STJ, é definir se a oferta de seguro-garantia ou de fiança bancária tem o…
Os ministros decidirão se a opção de compra de ações deve ser considerada remuneração do trabalho ou contrato mercantil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá julgar, sob o rito dos recursos repetitivos, a forma de tributação dos planos de stock options. Ainda não há data para análise do tema pela 1ª Seção, porém a…
Encontro será realizado no dia 25/07, a partir das 9h, pelo canal da Agência no YouTubeCompartilhe: A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) irá realizar, no dia 25/07, das 09h às 18h, a 18ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). Nesta reunião, a comissão irá…
