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O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (28/12) uma lei que autoriza e regula a telessaúde no país. Essa modalidade consiste na prestação de serviços de saúde a distância, por meio de equipamentos tecnológicos. A telessaúde foi permitida no Brasil de forma excepcional durante a crise da Covid-19. Com o fim do estado de…

No mesmo processo, conselheiros afastaram a incidência da contribuição previdenciária sobre o hiring bônus Por 6 votos a 2, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) decidiu pela incidência de contribuição previdenciária sobre prêmios pagos por produtividade aos funcionários do banco Santander. O processo é o 16327.720384/2011-07 e…

Comunicado sobre regras para continuidade dos serviços de telessaúde nos planos de saúde foi aprovado A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira (12/12), a 582ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença de Paulo Rebello (presidente e diretor de Gestão), Alexandre Fioranelli (diretor de Normas e Habilitação dos…

Instrução Normativa condensa e atualiza os temas Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Por meio de um único ato, elaborado de forma lógica e organizada, o cidadão agora tem disponível tudo o que precisa saber em relação às complexas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins. A Instrução Normativa…

Setor encerra o ano com 50,2 milhões de beneficiários em planos de assistência médica O ano de 2022 foi marcado por desafios, incertezas, mas também trouxe esperança e aprendizado com o fim da emergência em saúde no mundo todo. A saúde suplementar alcançou marcos importantes, como encerrar o ano com mais de 50,2 beneficiários de…

Decisão foi tomada durante a 22ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2022 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira (19/12), a 22ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2022. O encontro contou com a presença de Paulo Rebello (diretor-presidente e diretor de Gestão), Alexandre Fioranelli (diretor de Normas e Habilitação…

Medicamentos para tratar linfoma e deficiência de ferro foram objetos de audiência pública A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na sexta-feira, 09/12, a Audiência Pública 27, que debateu a análise de dois medicamentos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde: a Carboximaltose férrica, para tratamento de deficiência de ferro, com ou sem…

Encontro virtual aconteceu no dia 08/12. Gravação está disponível no canal da ANS no YouTube A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na quinta-feira, 08/12, a 111ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). O encontro reuniu o diretor-presidente e diretor de Gestão da Agência, Paulo Rebello, o diretor de Normas e Habilitação dos…

Em continuação de audiência pública, representantes da sociedade contribuíram para a construção do instrumento A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, na terça-feira, 13/12, a continuação da Audiência Pública 26, para dar sequência às discussões que vão subsidiar a construção da sua Agenda Regulatória 2023-2025. Assim como no primeiro dia de audiência, ocorrido em…

Diretoria aprova inclusão de medicamento ao Rol e ingresso de representante da indústria de equipamentos e dispositivos médicos na CAMSS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na quarta-feira (30/11), a 581ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença de Paulo Rebello (presidente e diretor de Gestão), Alexandre Fioranelli (diretor…

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