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Medicamentos para asma e para câncer são objeto de participação popular A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quinta-feira, dia 01/09, a Consulta Pública 101 para colher contribuições à atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Desta vez, a proposta é referente à inclusão de 4 medicamentos, sendo eles: • *…

Inclusões contemplam tratamentos para câncer de ovário e fígado e dispositivo usado no tratamento de sangramento uterino anormal A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu, na última segunda-feira, 29 de agosto, incluir cinco novas tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Essa a 11ª atualização do Rol neste ano…

Decisão representa mudança de entendimento da turma, em razão da nova composição de conselheiros A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu, por unanimidade de votos, que não incidem contribuições previdenciárias sobre o bônus de contratação (hiring bonus), uma vez que a verba não teria natureza remuneratória. A decisão…

Plenário do Senado Federal aprovou texto que assegura cobertura de itens não previstos no Rol da ANS O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde da segunda-feira 29/08, o Projeto de Lei 2.033, que altera a Lei nº 9.656/1998 para estabelecer critérios que permitam a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão…

O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (29) o PL 2033/2022, vindo da Câmara dos Deputados, que obriga a Agência Nacional de Saúde Suplementar a adotar o rol exemplificativo como critério de oferta de serviços nos planos de saúde, e não mais o rol taxativo, adotado na legislação anterior. Com isso, pessoas com doenças raras, que…

O Plenário do Senado analisa nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL 2.033/2022, que prevê o fim do rol taxativo da ANS, é o primeiro item da pauta da sessão…

A audiência pública acontecerá nos dias 26 e 27 de setembro, no formato híbrido. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convidou os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o ex-ministro da pasta José Gomes Temporão para…

Encontro acontece nesta segunda-feira (29/08), com transmissão ao vivo a partir das 15h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (26/08), a partir das 15h, a 577ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no YouTube. Clique aqui para…

Comissão debateu a incorporação de novas tecnologias no rol de coberturas obrigatórias A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nos dias 16 e 17/08, a oitava reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde) para analisar a incorporação de novas tecnologias no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde…

A vulnerabilidade do sistema bancário, frágil o suficiente para permitir a ocorrência do “golpe do motoboy”, configura descumprimento do dever de segurança das instituições financeiras, que, assim, falham na adoção de medidas que lhe cabiam e estavam ao seu alcance. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso…

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