Encontro acontece de forma remota na segunda-feira, 01/08, pelo YouTube A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza na segunda-feira (01/08), a partir das 11h, a 17ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no YouTube. Clique aqui para conferir a…
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que gastos com brindes podem ser considerados despesas com propaganda e deduzidos na apuração do Lucro Real. O colegiado acompanhou de forma unânime o entendimento do relator, que negou provimento ao recurso da Fazenda para reverter decisão da turma baixa. O…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu, nessa quinta-feira (21/07), a Consulta Pública 99, para receber críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que altera o processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e revoga a RN n.º 470/2021 e RN n.º 474/2021. A proposta tem por objetivo…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 18/07, a 575ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença de Maurício Nunes (diretor-presidente substituto e diretor de Desenvolvimento Setorial), Alexandre Fioranelli (diretor de Normas e Habilitação dos Produtos), Eliane Medeiros (diretora de Fiscalização), Jorge Aquino (diretor de Normas e Habilitação…
Vazamento de informações sobre gravidez gera dever de indenizar, diz TJ-SP Deve-se coibir o procedimento agressivo e atentatório à privacidade adotado por empresas que negociam bancos de dados de seus clientes a terceiros, causando-lhes dano indenizável. O entendimento foi adotado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo para confirmar…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 13/07, a Audiência Pública nº 23, para debater a recomendação preliminar de não incorporação no Rol dos seguintes procedimentos: implante subdérmico etonogestrel para contracepção referente a unidade técnica (UAT 24) e radioembulzação hepática para câncer colorretal metastático (UAT 35). O evento teve como objetivo receber…
O Ministério Público Federal (MPF) opinou de forma favorável à exclusão do ICMS-ST, no regime de substituição tributária progressiva, da base de cálculo do PIS e da Cofins. A manifestação foi apresentada em processos sobre o tema que serão julgados pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como recursos repetitivos – de acordo…
Foram analisadas propostas de incorporação de novas tecnologias no Rol e contribuições da consulta pública nº 97 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 12/07, a 7ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). Foram analisadas as contribuições recebidas na consulta pública nº 97 para os…
Os contribuintes passaram a vencer, com maioria de votos, duas importantes teses na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Uma questiona a trava de 30% para uso de prejuízo fiscal em compensação tributária para casos de extinção de empresa. A outra busca a equiparação das subvenções de custeio às subvenções de investimento…
Encontro acontece nesta segunda-feira (18/07), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (18/07), a partir das 14h, a 575ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no YouTube. Clique aqui para…
