Relatórios de Atividades da ANS e da Ouvidoria e Plano de Trabalho da Agência foram aprovados pelos diretores A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nessa segunda-feira (25/04), a 571ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença de Paulo Rebello (presidente e diretor de Normas e Habilitação das Operadoras e…
Diretores aprovam propostas de consolidação de atos normativos da DIOPE A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nessa sexta-feira (29/04), a 8ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença de Paulo Rebello (presidente e diretor de Normas e Habilitação das Operadoras e de Normas e Habilitação dos Produtos), Eliane Medeiros…
Programa no âmbito do Simples Nacional permite companhias parcelarem débitos em até 180 vezes A Receita Federal regulamentou nesta sexta-feira (29/4) o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), também conhecido como Refis das micro e pequenas empresas. (Confira os detalhes) As companhias que aderirem ao programa podem parcelar…
Encontro acontece nesta sexta-feira (29/04), com transmissão ao vivo a partir das 11h30 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta sexta-feira (29/04), a partir das 11h30, a 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2022. O encontro vai ocorrer de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no YouTube….
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma empresa rural, sediada em Coronel Vivida (PR), de não ser cobrada pela contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) incidente sobre a receita bruta da comercialização da sua produção agrícola. Por unanimidade, a 1ª Turma considerou que a empresa…
Na última terca-feira (26/04) a ANPD lançou uma versão atualizada (Versão 2.0) do Guia Orientativo para a Definição dos Agentes de Tratamento e do Encarregado. Um dos assuntos que mais têm gerado dúvidas são as definições dos conceitos que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) traz sobre quem são os agentes de…
Comissão avaliou também contribuições da consulta pública nº 94 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nos dias 19 e 20/04, a quarta reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). Foram analisadas a proposta de inclusão de nova tecnologia na lista de coberturas obrigatórias das operadoras…
Encontro acontece nesta segunda-feira (25/04), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (25/04), a partir das 14h, a 571ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no YouTube. Clique aqui para…
A Receita Estadual está iniciando um novo Programa de Autorregularização, desta vez relativo ao Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD). O objetivo é recuperar cerca de R$ 11 milhões devidos aos cofres públicos, relativos ao ITCD incidente sobre as maiores doações informadas à Receita Federal do Brasil (RFB)…
O franqueador deve fornecer informações aos franqueados de modo transparente. Isso é imprescindível para aqueles que, muitas vezes, aplicam economias de uma vida em determinada atividade, e podem correr riscos para os quais não foram devidamente advertidos. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou…
