por ideia | fev 22, 2022 | Tributário
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no início deste mês de fevereiro, opôs embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal para pedir a modulação dos efeitos da tese que afastou a incidência do imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) e da contribuição social...
por ideia | fev 22, 2022 | Administrativo
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no último dia 10 de fevereiro, o Provimento 127/2022, que disciplina a plataforma do Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos (SIPE) para os serviços notariais e de registro. A medida autoriza o Operador Nacional do...
por ideia | fev 21, 2022 | Regulatório
Prazo de envio das contribuições pela sociedade vai até 06/04 pelo portal da Agência A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre nesta segunda-feira (21) a Consulta Pública nº 92 com o objetivo de receber contribuições para proposta de alteração da Instrução...
por ideia | fev 17, 2022 | Regulatório
Comissão discute inclusão de tecnologias no Rol de Procedimentos. Evento poderá ser acompanhado pelo canal da Agência no YouTube A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) irá realizar, nos dias 22 e 23/02, das 9h às 18h, a segunda reunião técnica da Comissão de...
por ideia | fev 17, 2022 | Tributário
A cobrança do Diferencial de Alíquota (Difal) nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado no Rio Grande do Sul passará a ser exigida a partir de 1 de abril de 2022. O anúncio foi feito pela Receita...
