Sugestões de novos medicamentos estão em processo de avaliação pela Agência A Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde) realizou, nos dias 22 e 23/02, a sua segunda reunião técnica para discutir novas propostas de tecnologias para inclusão no Rol de cobertura obrigatória para beneficiários de planos de saúde. As sugestões de incorporação…
Retorno será em 7 de março em 9 dos 12 Núcleos da Agência, com todos os protocolos de prevenção à Covid-19 devidamente implementados No dia 7 de março, os Núcleos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) voltarão a realizar atendimento presencial para os beneficiários de planos de saúde que desejarem tirar dúvidas sobre seus…
Diretores aprovaram medidas para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nessa quarta-feira (23/02), a 568ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença de Paulo Rebello (presidente e diretor de Normas e Habilitação das Operadoras e de Normas e Habilitação dos Produtos), Bruno Rodrigues…
Atualmente, o caráter do rol é taxativo por força da lei. Julgamento sobre o tema foi retomado pelo STJ nesta quarta-feira e foi adiado novamente Em razão do julgamento do STJ a respeito de caso específico relacionado à realização de um procedimento não previsto no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde, a Agência…
Encontro acontece nesta quarta-feira (23/02), com transmissão ao vivo a partir das 14h30 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quarta-feira (23/02), a partir das 14h30, a 568ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no YouTube. Clique aqui para…
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no início deste mês de fevereiro, opôs embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal para pedir a modulação dos efeitos da tese que afastou a incidência do imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) sobre os valores relativos à taxa Selic recebidos…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no último dia 10 de fevereiro, o Provimento 127/2022, que disciplina a plataforma do Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos (SIPE) para os serviços notariais e de registro. A medida autoriza o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) a desenvolver e gerir a plataforma voltada ao…
Prazo de envio das contribuições pela sociedade vai até 06/04 pelo portal da Agência A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre nesta segunda-feira (21) a Consulta Pública nº 92 com o objetivo de receber contribuições para proposta de alteração da Instrução Normativa DIPRO nº 50/2016, que trata do aprimoramento das regras de acompanhamento das…
Comissão discute inclusão de tecnologias no Rol de Procedimentos. Evento poderá ser acompanhado pelo canal da Agência no YouTube A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) irá realizar, nos dias 22 e 23/02, das 9h às 18h, a segunda reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). O objetivo do encontro…
A cobrança do Diferencial de Alíquota (Difal) nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado no Rio Grande do Sul passará a ser exigida a partir de 1 de abril de 2022. O anúncio foi feito pela Receita Estadual. A decisão, conforme o documento, considera o disposto na Lei…
