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Agência relembra medidas de grande relevância e impacto para o setor O ano de 2021 seguiu com o protagonismo da saúde em todo o mundo. A pandemia de Covid-19 exigiu que as autoridades de saúde mantivessem o foco no combate ao coronavírus. A chegada das vacinas foi a boa notícia do ano e à medida…

Encontro acontece nesta segunda-feira (27/12), com transmissão ao vivo a partir das 15h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (27/12), a partir das 15h, a 10ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no YouTube. Confira a…

Resolução Normativa nº 475 tem entre seus objetivos a simplificação e o incentivo à concorrência no setor A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, na edição desta sexta-feira (24), a Resolução Normativa nº 475, que trata da classificação das operadoras de planos de saúde para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial. A classificação…

A inexistência do número do processo administrativo não tem o condão de determinar a nulidade da certidão da dívida ativa. Assim entendeu a 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar um recurso de um banco contra uma CDA emitida pelo município de Taboão da Serra. O juízo de…

Na última reunião do ano, diretores aprovaram proposta de resolução sobre a política de segurança de informação da ANS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na sexta-feira (17/12), a 564ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro foi realizado por Paulo Rebello (presidente e diretor de Normas e Habilitação das Operadoras e…

O Código Civil elenca expressamente a presunção como meio de prova de determinado fato jurídico. Para que se possa presumir a ocorrência de um fato jurídico, é necessário um juízo de valor sobre os indícios existentes, que, somados, possibilitem a inferência de que a circunstância fática que se pretende provar tenha acontecido em sua totalidade….

O Senado aprovou na manhã desta segunda-feira (20/12), por 70 votos a zero, o PLP 32/2021, que regulamenta a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS em operações envolvendo mercadoria destinada a consumidor final em outro estado não contribuinte do imposto. O projeto teve origem no Senado, foi modificado na Câmara e retornou para…

Plano de Gestão Anual e Plano de Comunicação Estratégica para o próximo ano já podem ser consultados A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou em seu portal os planos de Gestão Anual (PGA) e de Comunicação Estratégica para 2022. Os dois documentos são importantes para controle social da sociedade e definem as prioridades da…

Encontro acontece nesta sexta-feira (17/12), com transmissão ao vivo a partir das 15h30 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta sexta-feira (17/12), a partir das 15h30, a 564ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no YouTube. Clique aqui para…

Foi aplicado entendimento da Corte de que compete privativamente à União legislar sobre direito civil, comercial e sobre política de seguros. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a Lei 11.756/2020 do Estado da Paraíba, que proíbe as operadoras de planos de saúde a limitarem o tempo de internação dos pacientes suspeitos ou diagnosticados…

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