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Dados do início da pandemia mostram que tratamento de beneficiários com Covid-19 no SUS representaram 1,5% das internações nas unidades do sistema único no período A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou na segunda-feira, 28/06, a relação de beneficiários de planos de saúde que utilizaram os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no…

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desenvolveu um manual para orientar as operadoras sobre a Resolução Normativa nº 467/2021. Em vigor desde o dia 01/06, a normativa estabelece a nova regra de Autorização Prévia Anual (APA) para a movimentação de ativos garantidores. A norma simplifica requisitos e procedimentos para obtenção da APA, revogando a…

Sistema integrará informações de imóveis urbanos e rurais numa base georreferenciada a partir de julho. O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) é o novo cadastro integrador de imóveis urbanos e rurais, que faz parte do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais, o Sinter. A ferramenta integra, em banco de dados único, o fluxo dos registros…

Transação se destina a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte. O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários-mínimos e benefícios incluem, além de entrada facilitada, descontos de até 50% sobre o valor total da dívida. A Receita Federal publica hoje novo edital de transação tributária, para fazer acordo sobre…

Os ganhos na bolsa estão gerando um efeito colateral para investidores iniciantes. Muitos esperaram pela declaração anual do Imposto de Renda, que, neste ano, se encerrou em maio, para informar sobre o lucro decorrente das transações realizadas no ano anterior. Entretanto, os investimentos em renda variável demandam apuração mensal e o Imposto de Renda –…

Maioria do colegiado decidiu invalidar dispositivos do Código Tributário Nacional e da Lei de Execuções Fiscais, assim como verbete editado em 1976 da Súmula do STF. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a preferência da União em relação a estados, municípios e Distrito Federal na cobrança judicial de créditos da dívida ativa…

Confira os temas debatidos pela Diretoria Colegiada da ANS nessa quarta-feira (23/06) A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nessa quarta-feira (23/06) a 552ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro reuniu os diretores Rogério Scarabel (diretor-presidente substituto e de Normas e Habilitação dos Produtos), Bruno Rodrigues (Gestão substituto) e Maurício Nunes (Fiscalização…

Encontro acontece nesta quarta-feira (23/06), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quarta-feira, 23/06, a partir das 14h, a 552ª reunião da Diretoria Colegiada – DICOL. O encontro será realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no Youtube. Confira aqui…

“É constitucional a inclusão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).” Foi essa a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, definindo que o ISS compõe a base de cálculo da contribuição previdenciária (Tema 1.135 da repercussão geral). O…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (16/6), o Projeto de Lei n. 1595/2020, que autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens. Como a proposta, que veio do Senado, tramitou em caráter conclusivo, poderá seguir para sanção presidencial, a não ser que haja…

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