por ideia | abr 30, 2021 | Tributário
Por Beatriz Olivon e Joice Bacelo, Valor — Brasília e do Rio O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira o julgamento em que vai definir se a União terá que devolver às empresas os valores que foram cobrados de forma indevida por causa do ICMS...
por ideia | abr 30, 2021 | Regulatório
Encontro aconteceu na quinta-feira (29/04) e gravação está disponível no YouTube A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta quinta-feira (29/04) a 548ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). Participaram os diretores Rogério Scarabel...
por ideia | abr 29, 2021 | Regulatório
Encontro acontece nesta quinta-feira (29/04), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quinta-feira (29/04), a partir das 14h, a 548ª reunião da Diretoria Colegiada (Dicol). O encontro será realizado de forma...
por ideia | abr 23, 2021 | Regulatório
Documentos estão disponíveis para consulta e as contribuições poderão ser enviadas a partir de 23/04 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia nesta sexta-feira (23/04) a Consulta Pública nº 86 para receber contribuições acerca da proposta de regulamentação...
por ideia | abr 22, 2021 | Tributário
Ao reiterar jurisprudência sobre a matéria, o Plenário do STF julgou improcedente ação declaratória de constitucionalidade que buscava a validação de dispositivos da Lei Kandir. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a...
