por ideia | jan 27, 2021 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quarta-feira (27/01), a partir das 14h, a 542ª reunião da Diretoria Colegiada (Dicol). O encontro, realizado de forma remota, será transmitido ao vivo pelo canal da ANS no Youtube. Confira aqui a pauta. Após...
por ideia | jan 27, 2021 | Civil
É inviável a cobrança de despesas de condomínio antes da entrega das chaves. Com base nesse entendimento, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso de um casal e anulou a cobrança da cota condominial antes da entrega...
por ideia | jan 27, 2021 | Tributário
Por Joice Bacelo, Valor — Rio O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna do recesso, na semana que vem, com a promessa de julgar, neste semestre, pelo menos dez processos tributários importantes para o mercado. Três deles, que tratam de disputas travadas entre os...
por ideia | jan 25, 2021 | Tributário
Por Danilo Vital A existência de decisões divergentes em segundo grau na Justiça Federal e o alto número de recursos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça levaram a 1ª Seção da corte a afetar como recurso especial um caso que trata do limite de 20 salários...
por ideia | jan 25, 2021 | Societário
Entre outros pontos, a lei permite que empresas tomem financiamentos na fase de recuperação judicial e autoriza o parcelamento de dívidas tributárias Federais. A nova lei de falências (14.112/20) entrou em vigor neste sábado, 23. A atualização foi publicada em 24 de...
