Em função dos efeitos da pandemia causada pela Covid-19 na capacidade de geração de resultado dos devedores inscritos em Dívida Ativa da União (DAU), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), prorrogou até 31.08.2020 os prazos de suspensão (antes previstos para 31.07.2020), de que trata a Portaria PGFN nº 7.821/2020: a) prática de atos: a.1)…
Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 30/07, a 531ª Reunião de Diretoria Colegiada (DICOL) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Realizada remotamente e com transmissão ao vivo pelo canal da Reguladora no Youtube, a reunião contou com a participação dos diretores Rogério Scarabel (diretor-presidente substituto e de Normas e Habilitação dos Produtos), Paulo Rebello…
Atendimentos presenciais e procedimentos administrativos são afetados pela medida A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020. A alteração está prevista na Portaria RFB nº 4.105/2020,…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e seus parceiros no Projeto Cuidado Integral à Saúde – o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), o Institute for Healthcare Improvement (IHI) e a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) – realizaram, nos dias 27/07 e 29/07, encontros virtuais temáticos sobre a Atenção Primária à…
A Agência Nacional de Saúde de Suplementar (ANS) torna disponíveis os dados referentes à quantidade de exames de Covid-19 realizados no Brasil, no setor de saúde suplementar, nos meses de março e abril e números sobre atendimentos por telessaúde, efetuados em abril. Essas informações estão na Análise de Dados de Eventos do Padrão TISS do 1º…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece regras para cancelamento e remarcação de reservas, eventos e serviços turísticos e culturais em razão da pandemia de covid-19 (MPV 948/2020). Como o texto foi modificado no Congresso, ele segue agora para sanção presidencial. O texto coloca à disposição dos prestadores de…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quinta-feira (30/07), a partir das 14h, a 531ª reunião da Diretoria Colegiada (Dicol). Em razão da pandemia de Coronavírus, o encontro será realizado de forma remota, porém, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no Youtube. Após a transmissão, o vídeo da gravação permanecerá disponível…
Patrimônio mínimo para informar capitais no exterior passou a US$ 1 mi Os estrangeiros que movimentam recursos bancários no Brasil só deverão declarar ao Banco Central (BC) movimentações a partir de R$ 100 mil, decidiu hoje (30) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Até agora, qualquer movimentação a partir de R$ 10 mil precisava ser informada….
A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.969, que consolida em um único ato legal toda a matéria relativa à incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), revogando expressamente os atos normativos incorporados à consolidação. Originalmente,…
Está disponível para consulta no site da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a pesquisa Vigitel da Saúde Suplementar 2018 – Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico. A publicação traz indicadores sobre tabagismo, excesso de peso e obesidade, consumo alimentar, atividade física, consumo de bebidas alcoólicas, autoavaliação do…
