Para a maioria dos ministros, a medida visa assegurar a eficiência da fiscalização do trânsito em caso de ato de gravíssimo risco para a segurança pública. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão imediata do direito de dirigir e a…
Neste 28 de maio, data que marca o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e parceiros do Movimento Parto Adequado intensificam a divulgação de ações que têm contribuído para a redução das taxas de mortes durante a…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e seus parceiros no Projeto Cuidado Integral à Saúde – Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Institute for Healthcare Improvement (IHI) e Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade – realizaram no dia 21/05 reunião virtual sobre o tema “Atenção Primária à Saúde – APS em tempos de Covid-19”….
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se reuniu extraordinariamente, de maneira eletrônica, nesta quarta-feira (27/05) para deliberação de três temas colocados em pauta. Participaram o diretor-presidente substituto e diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel, e os diretores Rodrigo Aguiar, de Desenvolvimento Setorial, Paulo Rebello, de Normas e Habilitação…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu mais seis exames que auxiliam no diagnóstico e tratamento do novo Coronavírus na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada em reunião realizada na quarta-feira (27/05). A medida passa a valer em 29/05, data de publicação da Resolução Normativa…
A área técnica do governo avalia a possibilidade de adiar o pagamento da Cofins, do PIS/Pasep e da contribuição patronal à Previdência, referente a junho, repetindo o que foi feito com os pagamentos dessas contribuições devidas em abril e maio. Embora haja bons argumentos técnicos favoráveis à medida, pois a economia na maioria dos Estados…
Dentre as mudanças está a suspensão do débito automático para o pagamento de parcelas A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), desde março, vem adotando medidas para viabilizar a superação da atual crise econômico-financeira, tendo em vista os impactos da pandemia da COVID-19 sobre capacidade de pagamento dos contribuintes. Diante desse cenário, confira como fica o…
A Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) comunica às operadoras e administradoras de benefícios que não haverá publicação do resultado das leituras do Indicador de Fiscalização relativas ao 9º Ciclo de Fiscalização (que compreende o período de 15/02/2020 a 14/08/2020). A medida foi tomada em função da decisão da 525ª reunião…
O analista administrativo Maurício Nunes da Silva assumiu nesta terça-feira (26/05) o cargo de diretor de Fiscalização substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A portaria de designação foi publicada no Diário Oficial de hoje. Maurício assume a vaga decorrente do fim do mandato de Simone Sanches Freire, encerrado nesta segunda-feira (25/05). O servidor…
O Supremo Tribunal Federal inicia na próxima sexta-feira (29/5) julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) lançado pela Prefeitura do Rio de Janeiro sobre o valor das apostas recebida pelo Jockey Club Brasileiro em corridas de cavalos. O recurso especial contraria decisão do Tribunal de Justiça do Rio…
